O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, nesta sexta-feira (13/12), um encontro para magistrados da área de Infância e Juventude. Com o tema "Desafios para a Observância do Princípio da Proteção Integral", o evento iniciado às 8h, seguirá até as 17h no auditório da sede do tribunal baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Participam do evento dois juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marina Gurgel e Márcio da Silva Alexandre. Especialistas na área, os magistrados convidados pelo TJBA abordarão, principalmente, a situação dos jovens em conflito com a lei e as melhores práticas para se aplicar nesse cenário.

Também participam do evento o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJBA, a juíza Patrícia Cerqueira.

O decreto judiciário com a convocação dos juízes da infância e juventude foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (9/12). Os magistrados interessados em participar do evento podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo do site do TJBA ou no canal do CNJ o Youtube

Juízes poderão enviar perguntas para o e-mail: juizpergunta@tjba.jus.br.

Programação

9h – Abertura

9:15 – Ariselma Pereira (Fundac)

Tema: Panorama das Medidas Socioeducativas na Bahia: Avanços e Desafios.

10h – Juiz Mário da Silva Alexandre e Juíza Mariana Gurgel da Costa (CNJ)

Tema: A responsabilidade dos Magistrados da Infância e da Juventude no processo infracional.

11:30 – Debate

14h - Desembargador Emílio Salomão Resedá

Tema: Breve olhar sobre o princípio da cooperação e o atendimento dos direitos infanto-juvenis.

15:20 – Juíza Patrícia Cerqueira de Oliceira

Tema: Adoção Internacional – aspectos processuais: mitos e possibilidades.

16:20 – Debate